Processo 31302/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/01/2013 14:14
Autuado em 22/01/2013 14:14
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2399/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2399/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016 Acórdão   2399/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor ZILDA DO CARMO DE PAULA SOUZA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SAMIRA CELIA NEME TOMITA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 2135/2016
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2399/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2414/2014
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 998/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2016 15:44 DP  
04/07/2016 15:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 631/2016 -
04/07/2016 15:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2135/2016 -
04/07/2016 08:50 SMPjTC Parecer nº 8542/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Pelo encerramento do feito.
01/07/2016 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2094/2016 -
29/06/2016 09:24 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4914/2016 -
25/05/2016 11:41 S2C Acórdão nº 2399/2016 -
25/05/2016 11:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1583/2016 -
12/05/2016 10:12 GACAC  
05/05/2016 15:51 SMPjTC Parecer nº 5301/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento conforme instrução
03/09/2014 12:38 DICAP Parecer nº 4525/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. JULGAMENTO DO PROT. 60612-0/13. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/09/2014 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 1831/2014 -
25/08/2014 14:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3422/2014 -
13/08/2014 17:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2414/2014 -
17/04/2013 12:43 DICAP Parecer nº 11107/2014 - SOBRESTAMENTO PROGESSÃO FUNCIONAL DECRETO 6320/2012. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
17/04/2013 09:19 S1C Certidão de Sessão nº 765/2013 -
10/04/2013 16:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 802/2013 -
08/04/2013 19:05 DP Informação nº 6076/2013 -
29/01/2013 10:20 DIJUR Parecer nº 5573/2013 - SOBRESTAMENTO VERBAS TRANSITÓRIAS ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO RELAT
28/01/2013 10:32 DCE Informação nº 159/2013 -
25/01/2013 09:10 DIJUR  
22/01/2013 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 998/2013 -

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